Termos e Condições de Utilização

1.1. Âmbito

Estes Termos regulam o acesso e utilização do site migueloliveiramarketing.pt. Ao utilizá‑lo, o utilizador aceita os presentes Termos.

1.2. Utilização do Site

O utilizador compromete‑se a não usar o Site para fins ilícitos, a não introduzir malware, e a respeitar a legislação aplicável e direitos de terceiros.

1.3. Propriedade Intelectual

Os conteúdos do Site (textos, imagens, marcas, logótipos, layout) são protegidos. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia, salvo usos permitidos por lei.

1.4. Ligações a Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelos respetivos conteúdos ou políticas.

1.5. Responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o Site disponível e seguro, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções. Na medida máxima permitida por lei, excluímos responsabilidade por danos resultantes do uso do Site.

1.6. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

1.7. Alterações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. As novas versões produzem efeitos após publicação no Site.

1.8. Lei aplicável e foro

Aplica‑se a lei portuguesa. Para quaisquer litígios, é competente o foro da Comarca de Braga, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis.

1.9. Contactos

IRREVERENTNEURON – MARKETING UNIPESSOAL LDA – Rua dos Congregados, 28 5E, 4710‑370 Braga, Portugal | miguel@migueloliveiramarketing.pt | +351 938 974 865